Lula Sanciona Lei para Fortalecer Agricultura Familiar com R$ 500 Milhões
A nova regra permite ainda que as instituições financeiras contem com até 100% de garantiaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que amplia a participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) em até R$ 500 milhões. A iniciativa busca fortalecer o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio de maior acesso ao crédito para pequenos produtores rurais.
O FGO será responsável por cobrir parte das parcelas de empréstimos que não forem quitadas pelos tomadores, reduzindo os riscos das instituições financeiras e facilitando a liberação de financiamentos para agricultores familiares.
Conforme estabelecido pela lei, os valores não utilizados até o final de 2027 deverão ser devolvidos à União por meio do resgate de cotas. A partir de 2028, os recursos não comprometidos com garantias serão anualmente repassados ao governo.
A nova regra permite ainda que instituições financeiras contem com até 100% de garantia do valor de cada operação realizada pelo Pronaf, assegurando maior segurança para o sistema bancário e mais oportunidades de crédito para o pequeno produtor rural.
Essa medida reflete o compromisso do governo em fortalecer a agricultura familiar, pilar essencial para o abastecimento alimentar e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais no Brasil.
Fonte: Da redação