Lula e Alckmin são diplomados presidente e vice-presidente, entenda

A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin em seus respectivos cargos iniciou às 14h de hoje (12) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte esquema de segurança, marcou o fim de todo o processo eleitoral. O diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular e será assinado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Segundo o Código Eleitoral, devem constar no certificado o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito e o cargo. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, de posse do diploma Lula e Alckmin estão aptos a assumir a partir de 1° de janeiro.

Na prática, o diploma é um atestado dado pelo TSE de que as eleições foram regulares. Isso porque o documento somente pode ser emitido após o cumprimento de diversas exigências, como a aprovação das contas de campanha, a finalização de todas as etapas de auditoria eleitoral e a análise inicial de recursos contra o resultado do pleito.

*Com informações de Agência Brasil