STJ Decide que Robinho Deverá Cumprir Pena no Brasil por Estupro

Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão na Itália por estupro, mas não cumpriu pena porque já tinha deixado o país. Crime ocorreu durante uma festa em 2013, quando ele jogava no Milan. A vítima é albanesa.

Presença Masculina na Defesa Causa Desconforto no STJ

Logo no início do julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que decidirá se o ex-jogador Robinho cumprirá pena no Brasil, ministros da Corte Especial se incomodaram com a presença do advogado Carlos Nicodemos Oliveira Silva na tribuna. Não pela sustentação oral em si, mas por ser um homem falando em nome da União Brasileira de Mulheres, que atua como amicus curiae no processo, uma espécie de assistente na causa.

Durante a sustentação oral, ministros conversavam entre si por meio de mensagem demonstrando indignação pela falta de uma representante feminina atuando no tribunal no dia do julgamento.

Detalhes do Julgamento e Expectativas

A primeira parte da sessão é dedicada à manifestação de advogados. Em seguida, o relator, ministro Falcão, deve dar um voto de mais de 30 páginas. Falcão distribuiu o voto aos colegas há uma semana, para facilitar na elaboração dos demais votos que serão proferidos na sequência.

A intenção do relator também foi a de evitar pedido de vista por parte de algum ministro. No entanto, há expectativa dentro do tribunal que, mesmo tendo recebido o voto do relator antecipadamente, o ministro Raul Araújo peça vista para examinar melhor o processo. Ministros ouvidos pela coluna afirmaram que, se não houver pedido de vista, é possível encerrar o julgamento hoje mesmo.

Condenação e Prisão de Robinho

A tendência é a Corte Especial homologar a condenação de Robinho a nove anos de prisão pelo crime de estupro. Ao fim do julgamento, os ministros vão encaminhar a um juiz de primeira instância a ordem de execução da pena. O juiz mandará prender Robinho em regime fechado. Segundo as normas processuais brasileiras, condenados a uma pena superior a oito anos de prisão cumprem pena inicialmente nesse regime.

Depois da decisão do STJ, Robinho pode pedir um habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal) para responder em liberdade até que se esgotem todas as possibilidades de recurso judicial. Se o STF não conceder o benefício, ou se demorar a julgar o pedido, Robinho será preso.

Robinho foi condenado em 2017 por estupro pela justiça da Itália. A vítima disse que foi embriagada e sexualmente abusada por seis homens enquanto estava inconsciente. Os advogados alegaram que a relação foi consensual. Robinho também foi condenado a pagar uma indenização à vítima no valor de 60 mil euros.

Destaques da Matéria:

• STJ decide que Robinho deverá cumprir pena no Brasil por estupro.
• Presença masculina na defesa causa desconforto no STJ.
• Condenação e possível prisão de Robinho.
• Relembramos o caso na Itália