Acusado de assassinar esposa a facadas é condenado a 18 anos de prisão no Piauí

O promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, membro do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej), representou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira (10). A instituição ministerial obteve a condenação do acusado Francisco Assis de Sousa Filho pelo crime de homicídio contra sua companheira, em Assunção do Piauí. 

O Conselho de Sentença acatou, por maioria, a tese do Ministério Público, e o magistrado Alexandre Alverto Teodoro da Silva fixou a pena definitiva em 18 anos e nove meses de reclusão. Como o réu já estava preso preventivamente, resta cumprir 15 anos, 8 meses e 15 dias. O Ministério Público interpôs recurso de apelação com a finalidade de majoração da sanção e para sua aplicação imediata.

Foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Não foi aplicada a qualicadora de feminicídio porque o crime ocorreu em 2014, antes da promulgação da Lei nº 13.104/2015.

Segunda a denúncia assinada pelo promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, o acusado Francisco de Assis Sousa Filho, após ouvir da sua companheira Maria Suelane da Silva que esta estaria disposta a pôr fim na relação entre os dois, desferiu com violência repetidos golpes de faca, levando a vítima a óbito. O crime aconteceu na residência do casal, localizada na localidade Carnaubal, zona rural de Assunção do Piauí.