Prefeitura de Teresina atualiza valores das diárias para servidores em viagens oficiais

A Prefeitura de Teresina publicou no Diário Oficial do Município (DOM) um decreto assinado pelo prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) que estabelece novos valores para as diárias pagas aos servidores municipais em viagens a serviço. A medida também define regras para a aquisição e o ressarcimento de passagens aéreas utilizadas em deslocamentos oficiais.

Conforme o decreto, em situações excepcionais e mediante autorização do prefeito, o próprio servidor poderá adquirir a passagem aérea necessária para a viagem. Posteriormente, o valor poderá ser ressarcido pela administração municipal, desde que sejam apresentados os comprovantes de pagamento.

O documento também disciplina as viagens internacionais realizadas para participação em treinamentos, cursos, congressos ou missões oficiais. Nesses casos, o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais poderão viajar em classe executiva, enquanto os demais servidores utilizarão a classe econômica.

Valores das diárias no Brasil

Segundo a tabela publicada no decreto, o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais receberão diárias de R$ 300,00 para viagens dentro do Piauí e de R$ 600,00 para deslocamentos a outros estados brasileiros.

Já os demais servidores da administração municipal terão direito a diárias de R$ 191,00 para viagens ao interior do estado e R$ 383,00 para viagens interestaduais.

Tabela de diárias nacionais

• Prefeito, vice-prefeito e secretários:
  • Interior do Piauí: R$ 300,00
  • Outros estados: R$ 600,00
• Demais servidores:
  • Interior do Piauí: R$ 191,00
  • Outros estados: R$ 383,00

Viagens internacionais

O decreto também estabelece valores de diárias em dólar americano para deslocamentos ao exterior. Os valores variam de acordo com o país de destino e o cargo ocupado pelo servidor, podendo chegar a US$ 460 por dia em alguns destinos considerados de maior custo.

A atualização busca padronizar os procedimentos administrativos relacionados às viagens oficiais e garantir maior controle sobre os gastos públicos com deslocamentos e hospedagens.
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