Prefeitura poderá multar em até R$ 4 mil quem queimar lixo ou matagal em Teresin

A prefeitura Municipal de Teresina por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) alerta que, de acordo com a Lei 5073 de 2017, a queima de resíduo sólido, mato ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico no âmbito do perímetro do Município de Teresina é proibida. Os valores das penalidades variam de R$ 1.500 a R$ 4.500.

“Essa prática, além de agredir o meio ambiente, também põe em risco a vida de munícipes e de animais. As queimadas podem causar ainda interrupções nos serviços elétricos, pois quando realizadas próximas à rede elétrica geram danos às estruturas e cabos condutores”, explica o secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira.

A SEMDUH também atua para orientar a população sobre os lugares onde devem ser depositados seus resíduos corretamente para que não ocorra, de forma alguma, a queima desses materiais.

Nesta e em outras situações de descontrole do fogo, deve-se acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo número 193. A população pode ainda colaborar informando os focos de incêndio pelos telefones da Defesa Civil: 199 e (86) 3223 7366.

Principais medidas preventivas:

– Evite acender fogueiras, principalmente próximo à rede elétrica;
– Não jogue pontas de cigarro acesas às margens de rodovias ou próximo a qualquer tipo de vegetação;
– Apague com água as cinzas de fogueiras para evitar que o vento leve as brasas para as matas e não coloque fogo em terrenos baldios ou lixões;
– Não acenda velas e fogueiras próximo à vegetação mais seca;
– Não faça queimadas para limpar pastagens ou plantio agrícola;
– Realize os aceiros (faixas ao longo de divisas, cercas e áreas de vegetação nativa livres de vegetação) para a segurança da área – quando em período de estiagem ou com a queimada programada. Evita-se, assim, queimadas descontroladas ou incêndios.

Forma correta de descarte de lixo:

Ponto de Recolhimento de Resíduos (PRRs): Distribuídos por todas as zonas da cidade os contêineres na cor laranja são para colocar restos de material de construção e/ou reformas (limitado a 1 metro cúbico ou uma carroceria pequena), móveis usados e podas de árvores.

Atualmente, a Prefeitura de Teresina disponibiliza 55 PRRs, mas enfrenta problemas quanto ao uso indevido dos containers. “Muitas vezes, a pessoa coloca o lixo do lado do PRR, ao invés de colocar dentro. Também é comum jogarem lixo doméstico e animais mortos, o que não é permitido. Ao lado de cada container tem uma placa explicando as regras, mas as pessoas teimam em não obedecer”, lamenta o secretário Edmilson Ferreira.

Postos de Entrega Voluntária (PEVs): Existem 21 PEVs em Teresina, também distribuídos em todas as zonas da cidade, especialmente em praças. São lixeiras coloridas que armazenam material reciclável: vidro, metal, papel e plásticos. Nesses PEVs há um funcionário da limpeza pública para orientar a população sobre a forma correta de armazenar esses materiais, além disso, todos os materiais estão listados na própria lixeira. Quando há mais de 50 quilos de material reciclável a ser recolhido, a Prefeitura busca esse material sem custos, basta ligar e agendar o recolhimento. A coleta gratuita de material reciclável também acontece rotineiramente em condomínios e empresas.

Coleta domiciliar: Em dias alternados, os caminhões da coleta domiciliar recolhem os sacos de lixo em toda a cidade. Os resíduos devem ser armazenados em sacos plásticos resistentes, devidamente amarrados. Caso contenha material cortante, é necessário colocar esse material dentro de uma caixa de papelão e fechar a caixa com fita, para garantir a segurança das equipes de limpeza.

Fonte: Ascom pmt