Advogado acusado de estuprar faxineira é condenado a 11 anos de prisão

O juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, sentenciou o advogado Jefferson Moura Costa à pena de 11 anos e 03 meses de prisão pelo estupro de uma faxineira, contratada por ele para realizar uma limpeza em seu apartamento em julho deste ano.

Na condenação, o magistrado determinou que houve emprego de força física sobre a vítima e ressaltou que o advogado é imputável, tinha consciência da ilicitude da sua conduta, e praticou, de forma livre e consciente. A condenação foi aumentada pelo fato do advogado exercer autoridade sobre a vítima.

Para o juiz, o advogado demonstra periculosidade, com reconhecimento de três circunstâncias judiciais desfavoráveis: culpabilidade, conduta social e consequências do crime, merecendo maior rigor em seu tratamento.

O regime inicial de cumprimento da pena é o fechado e mantida a prisão preventiva, ou seja, o advogado não poderá recorrer em liberdade.

O crime

Jefferson Moura Costa foi preso em flagrante pela polícia militar, após estuprar uma diarista contratada por ele dentro de seu próprio apartamento, no dia 15 de julho de 2021. 

Na época dos fatos, a vítima chegou a pular da sacada do apartamento para fugir do acusado, ao que foi socorrida por um vizinho. Bastante abalada, a vítima contou a polícia que foi contratada pelo advogado para realizar uma limpeza no local, após a faxina, o acusado se trancou com ela no imóvel e praticou o abuso.