Clínicas têm até 24h para retomar atendimento de pessoas atípicas em Teresina

No Piauí casos alarmantes de cancelamento e suspensão de terapias essenciais para pessoas com autismo por parte de clínicas credenciadas pelos planos de saúde, têm deixado muitas famílias sem acesso aos cuidados necessários por meses. Diante de tal contexto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), sediou nesta quarta-feira 24, uma audiência pública de extrema importância para a sociedade.

Na ocasião, foram discutidas as dificuldades enfrentadas pelas famílias atípicas na obtenção de terapias adequadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Após a audiência pública, ficou decidido que as clínicas que suspenderam tais atendimentos têm até 24h para regularizarem os atendimentos de autistas.

A advogada Mirna Mouzinho, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Piauí, anunciou medidas decisivas para garantir a regularização imediata dos serviços. “Encerramos a audiência com resoluções significativas. As clínicas credenciadas pelos planos de saúde têm um prazo máximo de 24 horas para resolver os problemas relatados hoje. Caso não haja uma resposta satisfatória por parte dessas instituições, as famílias atingidas podem buscar apoio na DECCOTERC e outras instâncias competentes, como a OAB e o Ministério Público. Nenhum autista pode continuar sendo prejudicado”, enfatizou Mirna Mouzinho.

O Advogado Williams Cardec, Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, complementou as medidas anunciadas, destacando a urgência das ações a serem tomadas caso as clínicas não cumpram com suas obrigações. “Tivemos discussões intensas abordando todas as questões que envolvem os planos de saúde. Identificamos questões críticas, incluindo a necessidade urgente de retomada dos serviços por parte das clínicas que suspenderam o atendimento aos pacientes com autismo. Estabelecemos um prazo de 24 horas para a resolução desses problemas. Caso não haja cumprimento, tomaremos medidas legais junto à Polícia Civil e administrativas com o apoio do Procon”, afirmou Williams Cardec.

De acordo com a OAB-Piauí, a decisão é um reflexo do compromisso claro com a proteção dos direitos dos autistas e suas famílias, buscando assegurar que todos tenham acesso irrestrito aos cuidados de saúde de que necessitam.