ONU debate governança da Inteligência Artificial e alerta para riscos da tecnologia

O Diálogo Global da ONU sobre Inteligência Artificial (IA) foi aberto, nesta segunda-feira na Suíça, com representantes de governos, empresas de tecnologia, academia, sociedade civil e a comunidade técnica para debater a governança da inteligência artificial.

Segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, a IA está avançando em uma velocidade vertiginosa. E a questão é saber se o ser humano irá governá-la em conjunto ou permitir ser governado por ela. 

Governança deve refletir todos, e não só alguns países

Guterres explicou que, pela primeira vez, o Diálogo sobre IA dá a todos os países “um lugar à mesa”. Mas é preciso transformar a participação em ação global para tornar a IA mais segura, mais justa, mais acessível e mais ética. 

Os debates buscam garantir que a governança da IA reflita as prioridades de todos os países, e não apenas dos tecnologicamente mais avançados, assegurando que seus benefícios sejam compartilhados por todos.

As discussões abordarão diversos temas, incluindo as oportunidades e implicações dessa tecnologia, formas de reduzir a desigualdade no acesso à IA e a cooperação internacional para sua governança. Além disso, os participantes tratarão da necessidade de uma supervisão humana robusta sobre os sistemas de IA, em conformidade com o direito internacional, para garantir segurança e proteção.

Tecnologia, dignidade e desenvolvimento

Segundo Annalena Baerbock, presidente da Assembleia Geral da ONU, o Diálogo Global não trata apenas da regulamentação de uma tecnologia. Mas sim, de definir uma visão compartilhada na qual o progresso tecnológico caminhe lado a lado com a dignidade humana, a equidade e o desenvolvimento sustentável.  

Ela diz que, se for governada de forma responsável e coletiva, a IA tem potencial para acelerar o progresso em praticamente todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Porque ela pode oferecer, por exemplo, novas e poderosas ferramentas para a saúde, educação, pesquisa científica, preparação para desastres e agricultura.

De acordo com a líder da Assembleia, trata-se também de demonstrar aos povos do mundo que as Nações Unidas não estão presas ao passado nem são lentas para agir. Pelo contrário: são capazes e estão dispostas a enfrentar os desafios mais urgentes e emergentes do nosso tempo, segundo ela.

Por que agora?

A IA já está sendo regulada, por exemplo, por meio de legislações nacionais, normas técnicas; no entanto, essa governança ocorre de forma desigual.

Os modelos regulatórios foram moldados predominantemente por países com setores avançados de IA, enquanto os mais expostos às consequências dessa tecnologia tiveram pouca influência sobre a forma como as regras foram feitas. 

O Diálogo sobre IA, portanto, busca corrigir esse desequilíbrio. Criado por mandato da Assembleia Geral da ONU, ele garante a todos os governos igualdade de participação. Os países em desenvolvimento e os do Sul Global participam com plenos direitos na definição dos resultados, e não apenas como observadores.

A presença dos países de língua portuguesa 

Nesta terça-feira, haverá uma mesa-redonda sobre os fundamentos da IA. Serão discutidos temas, como confiança digital e infraestrutura de inteligência artificial para todos. Carlos Manuel Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, estará representando o Brasil. 

Outra participante de país de língua portuguesa é Raquel Brízida Castro, vice-presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom, Portugal). 

IA, sabedoria indígena e políticas públicas

Nesta quinta-feira, haverá um evento sobre IA, sabedoria indígena e o futuro da humanidade. A ideia é debater como o conhecimento indígena, a gestão responsável do clima e a IA responsável podem ajudar a construir um futuro mais sustentável e próspero. 

Uma das palestrantes é Puyr Tembé, liderança indígena do povo Tembé, do Território Indígena Alto Rio Guamá, da Amazônia brasileira. 

No mesmo dia, está previsto o workshop “cidades que pensam e agem: IA agêntica, IA física e o citiverso”. Durante esse evento, será apresentado como a IA está atualmente gerando resultados reais para cidades e comunidades. Também vai destacar implementações práticas, prioridades de políticas públicas e escolhas estratégicas. Tatiana Roque, secretária de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, estará presente.

IA para todas as pessoas

Segundo Doreen Bogdan-Martin, secretária-geral da União Internacional de Telecomunicações, UIT, para que a IA beneficie todas as pessoas, a tecnologia e a cooperação internacional precisam avançar juntas. Ela afirma que o Diálogo Global sobre Governança da IA ampliou o foco mundial na construção de um futuro da IA que inclua todos, especialmente os 2,2 bilhões de pessoas que ainda não estão conectadas ao mundo digital."

Já o diretor-Geral da Unesco, Khaled El-Enany, acredita que o rico e diverso patrimônio cultural e linguístico da humanidade é a sua maior fonte de criatividade, identidade e resiliência. 

Por isso, segundo ele, é preciso garantir que a inteligência artificial fortaleça, e não enfraqueça, essa diversidade. E uma governança global da IA é essencial para proteger todas as vozes, fortalecer todas as culturas e assegurar que a inovação reflita toda a riqueza da cultura humana.