ONU pede libertação imediata de manifestantes pacíficos no Irã

O Escritório de Direitos Humanos da ONU pediu a libertação imediata de milhares de cidadãos iranianos que foram detidos depois de se manifestarem pacificamente contra o governo, após a morte da jovem Mahsa Amini por quebrar as rígidas regras do hijab há dois meses.

Segundo o porta-voz, Jeremy Laurence, no dia 8 de novembro, o procurador do Irã disse que mais de 1 mil acusações foram emitidas contra manifestantes apenas na província de Teerã, com centenas de outras fora da capital.

Libertação imediata

O Escritório pede às autoridades que libertem imediatamente todos os detidos em conexão com protestos pacíficos e retirem as acusações contra eles. O porta-voz lembra que a lei dos direitos humanos protege os direitos das pessoas à reunião pacífica e à liberdade de expressão.

Ele disse que, em vez de escolher o diálogo para expressar queixas legítimas, as autoridades estão respondendo a protestos com dureza cada vez maior.

Sentenças de morte

No domingo, o Tribunal Revolucionário Islâmico, em Teerã, considerou um manifestante não identificado culpado por moharebeh ou “guerra contra Deus” e efsad-e fel-arz ou “corrupção na terra” por supostamente danificar a propriedade pública. Ele foi sentenciado à morte. Pelo menos nove outros manifestantes foram acusados de crimes passíveis de pena de morte.

Laurence alerta que, de acordo com o direito internacional, os países que ainda não aboliram a pena de morte só podem impô-la para os “crimes muito graves”, que são interpretados como crimes de extrema gravidade, envolvendo homicídio doloso.

Ele afirma que “crimes que não resultem diretamente e intencionalmente em morte nunca podem servir de fundamento para a imposição da pena de morte”.

Desproporcional

De acordo com agências de notícias, os protestos se espalharam para pelo menos 140 vilas e cidades. Mais de 300 pessoas foram mortas durante a repressão, incluindo mais de 40 crianças e duas dúzias de mulheres.

O porta-voz pediu ao Irã que “imponha imediatamente uma moratória sobre a pena de morte, se abstenha de acusar crimes capitais e revogue as sentenças de morte emitidas para crimes que não se qualifiquem como crimes muito graves”.

O pedido feito às autoridades iranianas é que imponham imediatamente uma moratória sobre a pena de morte, que se abstenham de imputar crimes capitais e revoguem as sentenças de morte emitidas para crimes que não se qualifiquem como os mais graves.