ANEEL aprova redução nas tarifas de consumidores da Equatorial Piauí

Um reajuste tarifário da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. (Equatorial PI) foi autorizado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nesta terça-feira (26/12). As novas tarifas entram em vigência a partir de 2 de dezembro.

A Equatorial Piauí atende cerca de 1,53 milhão de unidades consumidoras em 224 municípios do estado.

Veja na tabela abaixo os novos índices:

Empresa         Consumidores residenciais B1

Equatorial PI -         2,97%

Baixa tensão em média      Alta tensão em média           Efeito médio para o consumidor

-2,95%                                           -10,17%                                         -4,28%

Contribuíram para o índice aprovado a redução dos custos com transporte e compra de energia, componentes financeiros e pagamento de encargos setoriais.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Revisão tarifária x Reajuste tarifário

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo - nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.