PF deflagra operação contra contrabando e afasta servidores da Receita Federal

A Polícia Federal, com o apoio da Corregedoria da Receita Federal, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4/9), a Operação Handbrake, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em crimes de contrabando e descaminho de produtos eletrônicos de alto valor para os estados do Nordeste.

Mais de 60 Policiais Federais e 14 servidores da Corregedoria da Receita Federal cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, Piauí e Pará. Quatro servidores da RFB foram afastados dos respectivos cargos. Foi deferido ainda o sequestro de bens e bloqueio de valores de investigados no montante de até R$ 20 milhões.

A investigação demonstrou o nível de organização e estrutura da organização criminosa, identificando a presença de indivíduos responsáveis por subsidiar a saída dos produtos no exterior, outros encarregados do recebimento e posterior distribuição dos eletrônicos em solo brasileiro, bem como servidores da Receita Federal responsáveis pela não fiscalização dos produtos.

Ficou constatado que alguns servidores da RFB, hoje afastados dos cargos, já responderam administrativamente por suposto envolvimento com alvos desta investigação.

As investigações se iniciaram em janeiro do corrente ano, e nesse período foram realizados três flagrantes de integrantes da organização responsáveis pelo transporte de aparelhos eletrônicos irregulares, sendo formalizados procedimentos em Juazeiro/BA, Belém/PA e Guarulhos/SP. Estima-se que o grupo criminoso tenha movimentado no período de abril de 2023 a agosto de 2024 a quantia de R$ 70 milhões.

Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, descaminho, contrabando, facilitação de contrabando e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 39 anos de reclusão.