Brasil quer solicitar certificação pela eliminação da transmissão de HIV em 2025

O Ministério da Saúde entregou a Certificação pela Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e/ou Hepatite B para 60 municípios e três estados brasileiros. Com isso, o Brasil agora conta com 151 municípios (acima de 100 mil habitantes), em 19 estados, com algum tipo de certificação pela eliminação ou selo de boas práticas para HIV, sífilis e/ou hepatite B, totalizando 258 certificações municipais, além de dez certificações estaduais para sete estados. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (29). Agora, a expectativa da pasta para 2025 é solicitar a certificação de país livre da transmissão vertical de HIV à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). 

Com a certificação, o Ministério da Saúde busca fomentar, apoiar e reconhecer os esforços de municípios e estados para a eliminação da transmissão vertical. O processo é baseado nos parâmetros da Opas/OMS, uma iniciativa que gera mobilização nacional entre gestores, profissionais de saúde, sociedade civil, academia e diversas instituições envolvidas com a pauta. 

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Os 60 municípios certificados em 2024 estão divididos da seguinte forma:

• 20 municípios certificados para eliminação da transmissão vertical de HIV;
• 31 municípios certificados para selo prata de boas práticas de HIV;
• 02 municípios certificados para eliminação da transmissão vertical da sífilis;
• 02 municípios certificados para selo ouro de boas práticas da sífilis;
• 21 municípios certificados para selo prata de boas práticas da sífilis;
• 03 municípios certificados para selo bronze de boas práticas da sífilis;
• 01 município certificado para eliminação da transmissão vertical de Hepatite B;
• 03 municípios certificados para selo ouro de boas práticas de Hepatite B;
• 06 municípios certificados para selo prata de boas práticas de Hepatite B;
• 08 municípios certificados para selo bronze de boas práticas de Hepatite B. 

Os três estados certificados em 2024 estão divididos da seguinte forma:

Goiás: Selo Prata de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV;

Minas Gerais: Selo Prata de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV;

Santa Catarina: Eliminação da transmissão vertical de HIV e Selo Bronze de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical da sífilis. 

O processo de certificação consiste em uma das entregas do programa Brasil Saudável. A eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, Hepatite B, doença de Chagas e HTLV está entre as metas de eliminação até 2030. O Brasil integra um grupo de países comprometidos, junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e à Organização Mundial da Saúde (OMS), com a eliminação da transmissão vertical de infecções como problema de saúde pública. 

Brasil amplia diagnóstico de HIV e cumpre mais uma meta da ONU

Nesta quinta-feira (28), o Ministério da Saúde anunciou que o Brasil alcançou mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública. Em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica. Os dados são do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a aids (Unaids). O percentual é calculado a partir da estimativa de pessoas vivendo com HIV. 

Para acabar com a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com HIV intransmissível. Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance. 

Em 2023, o Ministério da Saúde já havia anunciado o cumprimento da meta de pessoas com carga viral controlada (95%). Agora, novos dados mostram que ano passado o Brasil subiu seis pontos percentuais na meta de diagnóstico das pessoas vivendo com HIV, passando de 90% em 2022 para 96% em 2023. Com isso, é possível afirmar que o Brasil cumpre duas das três metas globais da ONU com dois anos de antecedência.