STF julga recusa de tratamento médico por fé religiosa e alternativas ao SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar dois recursos envolvendo a recusa de tratamentos médicos por Testemunhas de Jeová e a possibilidade de o Estado financiar tratamentos alternativos ao SUS. A sessão desta quinta-feira (8/8) inclui a apresentação do relatório e das manifestações das partes envolvidas.

O STF inicia nesta quinta-feira (8/8) o julgamento de dois recursos que abordam questões delicadas envolvendo a recusa de tratamento médico por motivos religiosos e a viabilidade de a Administração Pública pagar por tratamentos alternativos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os casos estão sendo analisados no Tema 952, de repercussão geral, com a apresentação do relatório e das manifestações das partes na sessão de hoje.

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Um dos recursos, o RE 979.742, discute uma decisão que obrigou a União e o município de Manaus a realizar uma cirurgia de artroplastia sem transfusão de sangue para um paciente que é Testemunha de Jeová. O outro recurso, o RE 1.212.272, trata de uma decisão que impediu uma paciente, também Testemunha de Jeová, de realizar uma cirurgia de substituição de válvula aórtica sem transfusão de sangue.

Ambos os casos envolvem a complexa interseção entre liberdade religiosa e as obrigações do Estado em garantir o direito à saúde, com potenciais implicações para futuras decisões jurídicas no Brasil. Acompanhe ao vivo a sessão do STF para mais detalhes.
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