ICMS ECOLÓGICO: A cidade de Coivaras recebe pela segunda vez o selo ICMS
Pela segunda vez, a cidade recebe o selo e agradece pelo apoio.A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMARH/PI nos termos Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, no Decreto nº 19.042, de 22 de junho de 2020 e alterações dispostas no Decreto nº 21.996 de 19 de Abril de 2023, bem como com fundamento no Edital SEMARH/SELO AMBIENTAL nº 001/2024, torna público o Resultado de Classificação referente à Certificação no SELO AMBIENTAL 2024 para os municípios piauienses e nele A cidade de Coivaras recebe pela segunda vez o selo ICMS A. Em nota, a prefeitura agradece ao governo do estado do Piauí e à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela parceria e pelo apoio contínuo.
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O que é selo ICMS?
O ICMS Ecológico é um tributo que visa fomentar a conservação dos recursos naturais como forma de compensar todos os Municípios que preservam áreas ambientais importantes em seus territórios.
Confira outras cidades:
https://siga.semar.pi.gov.br/media/uploads/2024/04/17/50a662a2-b533-4c6f-a784-017b61f52ef9.pdf