Levantamento do TCE-PI detecta deficiências na gestão de drenagem em Teresina

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), realizou um levantamento sobre a gestão da drenagem urbana em Teresina. O trabalho foi apresentado na Sessão Plenária desta quinta-feira 25, reunindo os gestores públicos ligados à área. 

O relatório aponta que a cidade de Teresina passou por um crescimento desordenado que ignorou aspectos importantes do manejo de águas pluviais, resultando em vulnerabilidade a enchentes e necessidade de investimentos substanciais para corrigir e melhorar a infraestrutura existente. O período levantado compreendeu os exercícios de 2014 a 2023, fiscalizando um montante de R$ 206 milhões.

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Entre os achados, a equipe técnica da DFINFRA constatou que Teresina não está revisando seus planos diretores dentro da periodicidade recomendada. “A cidade enfrenta desafios como a presença de águas servidas, disposição irregular de resíduos sólidos, ocupação de áreas propensas a enchentes e projetos de drenagem inadequados, todos agravando os problemas de drenagem”, destaca parte da conclusão do relatório.

O levantamento aponta que a ocupação das áreas propensas a enchentes ribeirinhas, especialmente nas margens dos rios Parnaíba e Poti, intensifica o problema. Estas áreas, que naturalmente deveriam funcionar como zonas de amortecimento durante períodos de chuva intensa, estão sendo progressivamente ocupadas por construções e aterros, limitando severamente a capacidade de escoamento das águas e elevando o risco de inundações.

O relatório apontou ainda que de 2014 a 2023, Teresina dedicou, aproximadamente, R$ 206 milhões ao aprimoramento da drenagem urbana, traduzindo-se em uma média anual de investimento de R$ 21 milhões. Esse intervalo de tempo foi caracterizado por uma variação considerável nos investimentos refletindo a dinâmica de fatores como alterações políticas e ajustes nas prioridades orçamentárias por parte da administração municipal.

Entre os encaminhamentos propostos pelo relator Jaylson Campelo e aprovados em plenário, a emissão de alerta à Prefeitura de Teresina, sobre a urgente necessidade de adotar medidas para o atendimento das metas e objetivos do plano municipal de saneamento básico; e o compartilhamento do relatório com os demais órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual, por exemplo.

Ele também propôs, e foi aprovado, que o relatório seja encaminhado a todos os candidatos a prefeito de Teresina tão logo os seus registros sejam homologados pela Justiça Eleitoral. “Nós estamos falando de vidas, não só de volumes muito grandes aplicados. Teresina precisa de planejamento nessa área e em muitas outras”, disse o relator.

Acompanharam a apresentação do levantamento alguns técnicos da Prefeitura de Teresina, dentre Isaac Samuel Menezes e a engenheira Márcia Menezes, ambos da Secretaria Municipal de Planejamento; Patrícia Santos, superintendente executiva da Saad-Norte; Newton Dias, da Saad Sudeste 2 e Antonio Rubens Fernandes Chaves da Saad Sudeste 1.

“O Plano Diretor especifica as obras de curto, médio e longo prazo na área de drenagem. E o município tem R$ 200 milhões para serem investidos”, disse Márcia Menezes.