Prefeitura decreta estado de emergência na saúde de Teresina

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, assinou nesta quinta-feira (09) um decreto de situação de emergência na saúde pública da capital. Conforme o decreto, com validade inicial de 90 dias, serão adotadas medidas imediatas para assegurar o funcionamento dos serviços essenciais e prevenir a interrupção dos atendimentos à população. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município ainda nesta quinta-feira (9).

A decisão ocorreu após uma reunião entre o prefeito com o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles da Silveira, diretores de unidades básicas, diretores de hospitais e gestores da rede municipal de saúde, na manhã de hoje 9.

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Conforme a publicação, a prefeitura poderá firmar contratos e comprar medicamentos que estão em falta na rede de saúde de forma emergencial sem a necessidade de licitação. O prazo da situação de emergência será de 90 dias, contados a partir da data de publicação do documento, podendo ser prorrogado caso os problemas persistam.

De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada devido a problemas críticos, como a escassez de materiais e a ausência de contratos em setores fundamentais do sistema de saúde.

Com o decreto, o poder público pode fazer compras de insumos ou serviços para combater a situação de forma emergencial e, portanto, mais rápida. 

O prefeito também informou que a compra desses insumos será feita de forma imediata, e que o presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel, além do Tribunal de Contas, que acompanhará todo o processo de aquisição, foram informados.