Show de Wesley Safadão é suspenso em São Pedro do Piauí
A decisão judicial foi determinada pelo Ministério Público do estadoO Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do município de São Pedro do Piauí, determinou ao município e ao prefeito José Maria de Aquino Júnior a suspensão imediata do show do cantor wesley Safadão, durante as comemorações do aniversário da cidade. O show estava previsto para ocorrer em junho deste ano.
Segundo o MPPI, a ação civil pública que resultou na decisão liminar foi assinada pelo Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima. A decisão do juiz saiu no início da tarde desta quinta-feira, 28.
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A liminar determina também ao prefeito e ao município que não se promova qualquer pagamento decorrente do contrato firmado com o cantor, para a festividade do aniversário da cidade, incluindo-se gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, e ainda, abstenham-se de contratar outro artista da mesma magnitude, devido ao alto empenho de recursos a serem gastos em tal empreendimento.
Além disso, o município e o chefe do Poder Executivo devem adotar providências, no prazo de até 24 horas, a contar da intimação, para fazer constar na página principal do seu sítio eletrônico, aviso de cancelamento do show, a fim de conferir a publicidade necessária à população local, a qual, legitimamente, possui o direito de ser informada dos atos de interesse público.
Caso a liminar não seja cumprida, o prefeito da cidadeterá que pagar uma multa diária, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Na inicial da ação civil pública, o Ministério Público explica que o município desembolsaria R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). A apresentação teria uma duração de cerca 1 hora e meia. O Promotor de Justiça destaca ainda que o Município vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre tantos outros essenciais.
Com informações do Ministério Público do Piauí.