MP do bolsa família foi entregue pelo presidente hoje ao congresso nacional

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a medida provisória que prevê o novo Bolsa Família. O programa se chamará Auxílio Brasil e integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.

O ministro da Cidadania, João Roma ressaltou que o contexto após o pagamento da prorrogação do Auxílio Emergencial 2021, previsto para ser encerrado em outubro, demanda uma resposta rápida do Governo Federal para apoiar os brasileiros que mais precisam, diante das dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19.

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A medida provisória ainda não estabelece o novo valor do benefício social. Isso será definido nos próximos meses, à medida que o governo abra espaço no Orçamento. Bolsonaro afirmou que o valor deve ser no mínimo 50% maior do que hoje é o Bolsa Família. Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família é de R$ 189.

O ministro destacou ainda que o conceito do novo programa é a criação de instrumentos para as famílias se emanciparem. O Auxílio Brasil prevê medidas para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, articulando as políticas de assistência social com as ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e entrada na economia formal. “O Alimenta Brasil e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, que estruturamos para as famílias do campo, o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e o microcrédito são medidas importantes para inserir as pessoas no mercado e promover a cidadania plena.”

Outra característica fundamental do Auxílio Brasil é promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. “A primeira infância é uma prioridade do governo Jair Bolsonaro. Vamos dar condições para nossas crianças desenvolverem as habilidades físicas, cognitivas e afetivas, principalmente nos primeiros 36 meses de vida”, afirmou João Roma.