INEP avalia a volta da certificação do ensino médio pelo ENEM

O ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apresentou novidades para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Pasta recomendou a realização de estudos para avaliar a volta da certificação da conclusão do ensino médio para estudantes maiores de 18 anos, por meio do Enem, já em 2025. O MEC e o Inep também avaliarão a convergência entre o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para avaliação do ensino médio. O anúncio foi feito pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Inep, Manuel Palacios, durante a coletiva de imprensa de balanço da edição, neste domingo, 10 de novembro.

Segundo Camilo Santana, “muitas vezes, o aluno do terceiro ano prioriza a prova do Enem, em detrimento à do Saeb”, disse. Neste contexto, o MEC estuda “a possiblidade do exame já servir com a prova do Saeb para este aluno”, afirmou o ministro. “Vamos abrir um pouco mais essa discussão com as redes, mas é um passo que nós queremos dar para ter mais eficiência já em 2025”, anunciou. 

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No que diz respeito a obter o certificado do ensino médio por meio do Enem, Santana afirmou que “a ideia é manter o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), mas permitir que o jovem também tenha a possibilidade de usar o Enem para o certificar”, explicou. “Isso dá mais abrangência e permite que ele faça a prova e já tenha acesso à educação superior”, completou.

De acordo com Palacios, a demanda “traz a possibilidade de discutir o fortalecimento do Enem como um exame que, além de proporcionar o acesso à educação superior, seja um instrumento de certificação do ensino médio e de avaliação das redes de educação básica”, analisou. “Vamos nos dedicar a este estudo, com todo o afinco, para desenhar essa proposta e discutir com todo o país porque trata-se da colocação do Enem numa posição que, de fato, o consagra como grande avaliador de desempenhos”, afirmou o presidente do Inep.

Crescimento - A aplicação do exame em todo o país foi finalizada sem ocorrências graves. Um dos destaques de 2024 foi o aumento do número de inscrições em relação à última edição e o crescimento da proporção de concluintes do ensino médio da rede pública entre os inscritos: 94%, contra 58% do ano anterior. A Edição também teve diminuição na taxa de abstenção nos dois dias de aplicação.

Para Camilo Santana, a criação do Pé-de-Meia, para combate à evasão na educação básica, está ligada à retomada de crescimento do Exame. Os beneficiários pela poupança do ensino médio que concluem o ensino médio e participam dos dois dias de prova recebem parcela extra de R$ 200. Até o fim deste mês, o Inep fornecerá uma lista dos estudantes que receberão a parcela. Os resultados finais do exame serão divulgados em 13 de janeiro de 2025.

Em 2024, o Enem já teve novidades, como o aprimoramento nos protocolos de segurança e na alocação dos participantes nas salas de prova: 90% dos inscritos foram alocados em até 10 km das suas residências.

Os gabaritos e os Cadernos de Questões oficiais do Enem 2024 serão disponibilizados na próxima semana. A divulgação, que seria no dia 20 de novembro, será antecipada.

Reaplicação – O prazo para solicitar a reaplicação, por meio da Página do Participante, será de 11 a 15 de novembro. As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 10 e 11 de dezembro.

Ao todo, mais de 4,3 milhões de pessoas se inscreveram no Enem 2024.

Resultados finais serão divulgados em 13 de janeiro de 2025.

Participação – Dados preliminares indicam que 69,4% fizeram as provas neste segundo domingo do exame. O aumento foi de 1,4%, em relação ao Enem 2023, quando 68% dos inscritos compareceram. Os participantes resolveram questões de ciências da natureza e matemática. No primeiro domingo de provas a presença foi de 73,4%, contra 71,9% de 2023.

Aplicação – No total, foram 10.766 locais de prova e 11.635 coordenações, nas 149.724 salas de aplicação, em 1.753 municípios, distribuídos pelas 27 unidades da Federação. Ao todo, 1.925 participantes foram eliminados por portar equipamento eletrônico; ausentar-se antes do horário permitido; ou não atender orientações dos fiscais, por exemplo. Outras 1.037 pessoas foram afetadas por problemas como emergências médicas, interrupções temporárias de energia elétrica ou abastecimento de água.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.