Operação fiscaliza postos para garantir redução de preço dos combustíveis em THE

Uma operação de fiscalização foi realizada pela Secretaria de Segurança Pública, por meio da Diretoria de Proteção ao Consumidor (PROCON/SSP), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (Procon/MP-PI), o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as relações de Consumo (DECCOTERC), na manhã desta quinta-feira (18), em postos de combustíveis localizados em Teresina.

A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras, seguindo a orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça. 

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De acordo com o gerente da Diretoria de Proteção ao Consumidor da Secretaria de Segurança Pública, Hassan Said, a fiscalização será realizada durante todo o dia de hoje em postos localizados em todas as zonas da capital e também nas distribuidoras de combustíveis. 

“Realizamos a vistoria em três redes de postos de combustíveis localizados na zona leste da capital, um deles foi notificado e tem o prazo de duas horas para reduzir o preço da gasolina e do etanol, o outro deverá baixar o preço do etanol também em duas horas”, explicou o gerente. 

O Secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, informou que a redução do valor dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos revendedores de combustíveis. Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a sanções administrativas, entre elas, multa, suspensão temporária da atividade, interdição, total ou parcial, do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.