Processo sobre estupro e morte de estudante correrá em segredo de justiça

A investigação que apura a morte da estudante universitária Janaína Bezerra, estuprada e morta ao participar de uma calourada nas dependências da Universidade Federal do Piauí (UFPI) no último final de semana, foi posto em segredo de justiça. A medida foi adotada pela Central de Inquéritos de Teresina.

O inquérito policial está a cargo do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), e está sendo realizada pela delegada Nathália Figueiredo. De acordo com o advogado que representa a família da vítima, o que muda agora é que as informações sobre o caso, disponíveis online através do sistema do Tribunal de Justiça, não poderão mais ser acessadas.

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Ainda de acordo com  o advogado, por se tratar de um crime sexual, é normal as investigações ocorram em segredo de Justiça.

A medida está de acordo com o que prevê o Código Penal brasileiro que determina o segredo de justiça em processos de apuração dos crimes de natureza sexual, não havendo distinção entre vítima e acusado. O processo deve correr integralmente em segredo de justiça, para que a intimidade tanto do acusado quanto da vítima sejam preservados.