Procon PI interdita postos de combustíveis em Teresina por práticas abusivas

Fiscais do Procon realizaram na manhã desta sexta-feira (18) a operação Interdição em postos de combustíveis de Teresina. A operação foi realizada em postos das zonas leste e norte da capital. O trabalho aconteceu com o apoio do delegado e de agentes da DECCOTERC (Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo).

De acordo com o MPPI foram fiscalizados quatro postos de quatro redes. Três estabelecimentos tiveram os bicos das bombas de gasolina comum e diesel S-10 interditados, por serem reincidentes na prática de aumentar os preços indevidamente. No total, 16 bicos foram lacrados pelo Procon.

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As interdições aconteceram em cumprimento à medida cautelar emitida pelo Procon. A decisão foi baseada no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Essa operação foi realizada em razão dos postos terem realizado o aumento no preço dos combustíveis sem receber um novo estoque, segundo determina a recomendação da ANP. Então, nesse caso, o consumidor é prejudicado porque o fornecedor está praticando abusivamente esses preços. Essa operação teve a função educativa para que os postos não tenham a mesma conduta”, disse o coordenador do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro.