ONU cita Brasil ao falar de Genocídio em reunião

Brasil foi citado pela primeira vez nominalmente por uma representante da ONU ao falar da questão do genocídio. Numa reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, nesta segunda-feira(28), a situação dos indígenas foi apontada como alarmante.

Wairimu Nderitu, assessora do secretário-geral da ONU para a prevenção de genocídio, afirmou estar preocupada com povos indígenas nas Américas e mencionou o Brasil como um dos exemplos. "Na questão indígena, não podemos enfatizar mais", disse. "Na região das Américas, estou particularmente preocupada com os povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, eu peço aos governos para proteger comunidades em risco e garantir justiça para crimes cometidos", insistiu.

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No Tribunal Penal Internacional, o governo brasileiro foi denunciado por entidades como a Comissão Arns e líderes como Raoní sobre a situação dos povos indígenas. Para os próximos meses, novas denúncias devem ainda surgir, também envolvendo a questão indígena.

Entre diplomatas brasileiros, a referência ao Brasil por parte de uma assessora da ONU é "preocupante" e revela que a situação do país está no foco internacional. O governo brasileiro rejeita a tese de um genocídio e tem participado de debates com uma postura dura sempre que o assunto é levantado. Mas a citação inédita leva o assunto a um novo patamar e acendeu o sinal de alerta dentro do governo.

Trocas de telegramas entre os governos do Brasil e de Israel revelam que os dois governos já chegaram a tocar no assunto de uma eventual denúncia se concretizar em Haia. Paulo Lugon Arantes, assessor do Conselho Indigenista Missionário, destacou a importância da referência ao Brasil em um debate oficial sobre genocídio. "Agora o governo recebeu uma mensagem de "early warning" (alerta) de um órgão especializado da ONU sobre genocídio, disse.

"É um alerta técnico e duro. Se o Brasil não reverter o quadro de atrocidades, reforça as alegações já analisadas no TPI, enseja o envio de novas alegações e fica exposto a outros mecanismos que responsabilização internacional", declarou. Em um discurso em nome do CIMI durante o debate, Arantes ainda citou "casos concretos preocupantes no Brasil, que indicam altos riscos de genocídio e outras atrocidades".

"Por exemplo, os crimes cometidos em Caarapó, em 2016, consistem em um ataque sistemático contra os povos Guarani e Kaiowá e atingem, pelo menos, o limiar do crime contra a humanidade", disse. Segundo ele, um total de 24 ataques, estudados exaustivamente, não representam eventos isolados, aleatórios ou desconectados. "Ao contrário, eles constroem juntos táticas bem organizadas, com a tolerância do Estado, nos termos do Artigo 7.1 do Estatuto de Roma e jurisprudência sólida, como o Ministério Público Federal já alertou a Justiça Federal", disse.

"Igualmente grave é a situação dos povos Yanomami e Ye'kuana, sistematicamente atacados por mineiros ilegais em seu território que também ameaçam os povos indígenas em isolamento voluntário", alertou o CIMI. "O governo é incapaz ou não quer impor uma ordem da Suprema Corte para evacuar os invasores não-indígenas", explicou. "Tal falta de vontade ou incapacidade de proporcionar reparação pode muito bem implicar uma mudança de competência para o Tribunal Penal Internacional", completou.

Com informações de UOL notícias