22 processos de violência contra mulher serão julgados hoje(10) no Piauí
Informação foi divulgada hoje pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), informou que inicia nesta sexta-feira (10), o julgamento de 22 recursos relacionados a processos de violência contra a mulher, sendo dois deles com a qualificadora de feminicídio. Os julgamentos acontecerão através das Câmaras Especializadas Criminais e por meio da ferramenta Plenário Virtual.
De acordo com o TJ PI, o esforço concentrado para julgamento da pauta no 2º Grau está em harmonia com as diretrizes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do PI, que tem orientado as unidades judiciárias a desenvolverem ações de enfrentamento a esta forma de violação dos direitos humanos. Visa, ainda, despertar as instituições e a sociedade civil quanto ao tema.
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Segundo a secretária Judiciária do TJPI, Paula Meneses, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e seguirá até o dia 17 de junho, finalizando às 9h. Os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.
“Os julgamentos acontecerão no Plenário Virtual, que é um ambiente em que a sessão possui duração de sete dias corridos e, a partir do seu início, todos os membros do colegiado têm total acesso ao relatório e ao voto do relator, momento em que poderão acompanhar o seu entendimento ou até mesmo divergir", explicou Paula Meneses.
TRÂMITE
Os processos a serem julgados são Apelações Criminais, portanto, recursos de sentenças do 1º Grau. Serão apreciados 12 processos na 1ª Câmara Especializada Criminal e 10 processos na 2º Câmara Especializada Criminal.
Dos julgamentos do Plenário Virtual cabem recursos para o Plenário do Tribunal de Justiça, de acordo com cada caso concreto.