Entra em vigor lei que proíbe uso de celulares em escolas do Piauí

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a lei nº 8563/2025, que proíbe o uso de celulares e demais dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas do estado. O anúncio foi feito no sábado (11), e a lei foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (13).

A implementação da lei ocorrerá no início do ano letivo de 2025. O objetivo é reduzir o uso excessivo dos dispositivos eletrônicos e aumentar o desempenho dos alunos em sala de aula. Além do uso de celulares, a legislação proíbe relógios inteligentes e tablets tanto em sala de aula como em intervalos e atividades extracurriculares.

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A lei prevê apenas três exceções para o uso das tecnologias em ambiente escolar:

• Utilização pedagógica para atividades específicas.
• Necessidade de suporte tecnológico por alunos com deficiência.
• Comunicação com pais ou responsáveis em situações excepcionais, com autorização da escola.

A sansão da lei estadual ocorre no mesmo dia em o presidente Lula sancionou o projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A medida, aprovada pelo Congresso, afeta a educação infantil, o ensino fundamental e médio e visa restringir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis durante as aulas, nos intervalos e nos recreios, permitindo seu uso apenas em circunstâncias específicas, como para fins pedagógicos, de acessibilidade ou em casos de emergência.

Além disso, a nova lei estipula que as escolas deverão educar os alunos sobre os riscos psíquicos do uso excessivo de telas e preparar os professores para identificar comportamentos relacionados à dependência digital. Os estabelecimentos de ensino também deverão criar espaços de escuta e acolhimento para aqueles estudantes que sofrem de "nomofobia digital", o medo de ficar sem o celular.