Governo anuncia pagamento do rateio do Fundef e bonificação do Fundeb

O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informou que a segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e a bonificação quadrimestral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão pagas seguindo o calendário de pagamento da Administração Pública Estadual, portanto, a partir do dia 25 de julho.

Os Professores da Rede Estadual, que estiveram na ativa entre 1997 e 2006, têm a receber mais de R$ 83 milhões para rateio, como parte da segunda parcela dos precatórios Fundef. “O pagamento ocorrerá conforme o calendário da folha de julho, ou seja, nos dias 25 e 31 de julho”, detalhou o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.

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Ao todo, serão pagas três parcelas dos precatórios do Fundef ao Piauí. Assim, os professores devem receber mais uma parte do recurso, que tem pagamento previsto para o próximo ano. “Foi pago, até o momento, o valor de R$ 107.650.000, referente à primeira de três parcelas que o Estado tem direito a receber. Estamos pagando este mês a segunda parcela e, em 2024, os professores receberão a última parte do recurso”, informou Washington Bandeira.

Os precatórios do Fundef são resultados de ações judiciais movidas pelo Estado do Piauí, que motivaram o Governo Federal a corrigir os cálculos e complementar a participação nos repasses feitos pelo fundo ao Estado. Com isso, os professores que estavam em atividade na Rede Estadual entre 1997 e 2006 passam a ter direito a 60% dos valores recebidos pelo Estado. Para a próxima parcela, estão previstos os pagamentos referentes a 47.353 matrículas, incluindo servidores ativos, inativos, ex-servidores já desligados ou herdeiros.

Bonificação

O Governo do Piauí também anunciou para o mês de julho o pagamento da bonificação quadrimestral com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em valores proporcionais às classes do magistério, orçados em R$ 17.022.200,00. Segundo o anúncio, professores efetivos com carga horária de 40h e que possuam doutorado receberão R$ 2.000,00; R$ 1.600,00 para professor com mestrado; R$ 1.200,00 para professor com especialização; e R$ 800,00 para profissionais com licenciatura. Os servidores administrativos e professores temporários também receberão bonificação quadrimestral em valores que variam de R$ 400,00 a R$ 800,00, já os professores com carga horária de 20 horas receberão valores proporcionais.

*assessoria de comunicação do governo do Piauí