PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos da Lei Aldir Blanc no PI

A Polícia Federal com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta quinta-feira (29), a Operação Front Stage, com o objetivo de combater crimes contra Administração Pública e crimes de lavagem de dinheiro, resultantes de favorecimento, por agentes públicos, a pessoas jurídicas agraciadas em editais culturais, promovidos em 2020 pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, e custeados com recursos da Lei Aldir Blanc.

Cerca de 25 policiais federais e dois auditores da CGU/PI foram mobilizados para cumprir seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e Floriano. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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As investigações tiveram início a partir de notícia crime recebida sobre o caso, cujas diligências promovidas pela PF e pela CGU permitiram identificar vínculos e transações financeiras entre as pessoas jurídicas supostamente favorecidas e agentes públicos da referida Secretaria, sendo que um deles apresentou evolução patrimonial incompatível com os seus rendimentos em período posterior à realização dos mencionados editais culturais.

Além disso, algumas transações identificadas apresentam indícios de que parte dos recursos foi repassada a pessoas físicas e jurídicas com características de pessoas interpostas e empresas de fachada, a fim de promover a lavagem de dinheiro. No total, as pessoas jurídicas investigadas receberam R$ 1,67 milhão em premiações custeadas com recursos da Lei Aldir Blanc.

Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de capitais, cujas penas máximas somadas chegam a 25 anos de reclusão.

A PF possui o canal Comunica PF para o recebimento de denúncias. Através deste canal, podem ser apresentadas informações sobre crimes de forma ágil, segura e acessível. As notícias apresentadas são analisadas por autoridade competente, que verifica a existência de indícios da prática de crimes. O usuário tem a opção de informar os seus dados ou apresentar manifestação de forma anônima.

Além do Comunica PF, também é possível fazer comunicações de crimes pessoalmente às Superintendências, às Delegacias ou à Corregedoria-Geral da PF, utilizando os contatos disponibilizados no seguinte caminho dentro da internet da Polícia Federal: “Canais de Atendimento -> Unidades -> Superintendências e Delegacias”.