Procon autua postos de combustível no Piauí por aumento indevido

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), que tem acompanhado de perto a precificação dos postos de combustíveis no estado, já aplicou mais de R$ 1 milhão em multas por irregularidades no aumento de preços nos últimos 12 meses.

A última fiscalização ocorreu após o anúncio de reajuste de preços por parte da Petrobrás. O Procon PI recebeu denúncias e encaminhou agentes fiscais aos postos para apurar inconformidades. Conforme o assessor Técnico do Procon Ricardo Alves, foram constatados que 23% dos postos que foram fiscalizados estão irregulares. Na ocasião um total de 22 postos foram visitados e 2 deles apresentaram aumento de preço antes de serem afetados pelo reajuste.

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Ele ainda explica que, uma vez constatada a ilegalidade, o Procon dá cumprimento à lei, instaurando processo para aplicação de multa àqueles postos com irregularidades.

“Esse trabalho pedagógico somou mais de R$ 1 milhão de multas aplicadas ao setor de combustíveis nos últimos 12 meses por aumento abusivo de preços. O valor recolhido serve para financiar novas ações de fiscalização, em benefício do consumidor”, explicou Ricardo Alves.

por ascom MPPI