Notícias sobre Legislação

Legislação 8 de Novembro de 2024 às 09:22
Deixar animais sozinhos em carro pode gerar multa em Teresina; Saiba Mais
Legislação 10 de Outubro de 2024 às 10:16
Lula sanciona lei que aumenta pena para casos de feminicídio no Brasil
Legislação 4 de Junho de 2024 às 16:34
CCJ aprova transporte público gratuito para pessoas com HIV no Piauí
Legislação 28 de Maio de 2024 às 08:53
Projeto de lei assegura a professor da Uespi o mesmo salário da educação básica
Legislação 25 de Abril de 2024 às 09:55
Punições para venda de ingressos por cambistas ficarão mais severas no Brasil
Legislação 24 de Agosto de 2023 às 14:25
Sancionada lei que garante atendimento preferencial à pessoas com Fibromialgia
Legislação 24 de Agosto de 2023 às 14:19
Cigarro Eletrônico e derivados são proibidos em ambientes coletivos no Piauí
Legislação 8 de Julho de 2023 às 10:41
Lei garante que mulheres tenham acompanhante em exames com sedação em Teresina