Réu por feminicídio e fraude processual é condenado a 25 anos de prisão em Bom Jesus

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve, nesta quinta-feira (16), a condenação de Annerson Souza Pinheiro pelos crimes de feminicídio qualificado e fraude processual. A pena foi fixada em 25 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, durante sessão do Tribunal do Júri realizada em Bom Jesus, com participação da promotora de Justiça Lícia Cunha Rios.

De acordo com os autos, os fatos ocorreram em 30 de setembro de 2024, quando a vítima foi agredida pelo réu, sofrendo lesões que resultaram em sua morte. As investigações também apontaram que houve alteração do local do crime, com limpeza de vestígios de sangue e de materiais utilizados na remoção de evidências. O objetivo, segundo a denúncia, foi dificultar o trabalho pericial.

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A promotora de Justiça Lícia Rios defendeu, em plenário, a responsabilização do acusado pelo crime de homicídio qualificado e destacou a incidência das qualificadoras de meio cruel e de feminicídio. O crime foi praticado contra mulher em contexto de violência doméstica. A acusação também requereu a condenação pelo delito de fraude processual, que resultou em uma pena de 6 meses de detenção.

Após os debates, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese ministerial, reconhecendo a autoria e materialidade dos delitos, bem como as qualificadoras apresentadas pela acusação. O réu foi condenado pelos crimes previstos no art. 121, §2º, incisos III e VI, e art. 347, parágrafo único, do Código Penal.