Lula Sanciona Lei para Fortalecer Agricultura Familiar com R$ 500 Milhões

O FGO será responsável por cobrir parte das parcelas de empréstimos que não forem quitadas pelos tomadores, reduzindo os riscos das instituições financeiras e facilitando a liberação de financiamentos para agricultores familiares.

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Conforme estabelecido pela lei, os valores não utilizados até o final de 2027 deverão ser devolvidos à União por meio do resgate de cotas. A partir de 2028, os recursos não comprometidos com garantias serão anualmente repassados ao governo.

A nova regra permite ainda que instituições financeiras contem com até 100% de garantia do valor de cada operação realizada pelo Pronaf, assegurando maior segurança para o sistema bancário e mais oportunidades de crédito para o pequeno produtor rural.

Essa medida reflete o compromisso do governo em fortalecer a agricultura familiar, pilar essencial para o abastecimento alimentar e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais no Brasil.