Wellington Dias prorroga estado de calamidade pública no Piauí

Foto: Grande Piauí

Palácio de Karnak

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Palácio de Karnak

Foi prorrogado esta semana o estado de calamidade pública por causa da Covid-19 no Piauí. O atual governador do estado Wellington Dias(PT) decidiu pela prorrogação do decreto que agora deve se estender até o dia 31 de dezembro deste ano. O documento ainda deve ser aprovado pela ALEPI Assembleia Legislativa do Piauí. 

O primeiro decreto foi assinado em 19 de março de 2020. De acordo com o decreto de prorrogação, o Comitê Científico do Comitê de Operações Emergenciais (COE) deverá avaliar as medidas adotadas para combater a disseminação da Covid-19 a cada 30 dias, tendo como objetivo o retorno à normalidade. O fim do estado de calamidade dependerá de uma avaliação do COE.

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Em estado de calamidade pública, o governo não precisa seguir à risca as metas fiscais previstas nas regras orçamentárias de 2021. Além disso, o estado poderá receber recursos da União e realizar contratos sem licitação.