Notícias sobre Projeto de Lei

Legislação 2 de Novembro de 2024 às 08:23
Projeto de Lei propõe reserva de assentos para mulheres em ônibus; Entenda
Taxação 6 de Junho de 2024 às 11:19
Senado federal aprova taxação de produtos importados em até US$ 50
Congresso Nacional 10 de Abril de 2024 às 09:27
PL que prevê recriação da cobrança do seguro DPVAT é aprovado na câmara
Lei 9 de Abril de 2024 às 12:00
No Piauí Shoppings serão obrigados a oferecer água gratuitamente aos clientes
Aprovação de projeto 31 de Outubro de 2023 às 20:00
Processo de tramitação de pessoas com deficiência de Florentino foi aprova
Teresina 16 de Dezembro de 2022 às 10:00
Sancionada lei que permiti entrada de Pets em supermercados de Teresina
Alepi 7 de Dezembro de 2022 às 15:14
Plenário aprova pagamento do passivo do Fundef e piso de categorias
Projeto de Lei 6 de Julho de 2022 às 11:11
Programa de Alfabetização Digital para idosos é aprovado na Câmara
Alepi 13 de Janeiro de 2022 às 16:49
Projeto de lei institui Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista
Alepi 19 de Dezembro de 2021 às 10:54
Projeto de lei obriga operadoras a informar velocidade da internet na fatura
Internet 3 de Novembro de 2021 às 13:38
Projeto de Lei garante internet Wi-Fi gratuita em hospitais do Estado
Projeto de Lei 27 de Outubro de 2021 às 22:32
Alepi e Câmara debaterão oferta de medicamentos a base de Cannabis
Acolhimento Provisório 27 de Outubro de 2021 às 16:08
Legislativo institui Serviço Família Acolhedora para beneficiar jovens e criança
Teresina 20 de Outubro de 2021 às 09:45
Vereadora apresenta PL para autorização de Cannabis para fins medicinais
Teresina 30 de Setembro de 2021 às 09:33
Projeto de lei sobre erradicação da pobreza menstrual é aprovado na Câmara
Projeto de Lei 28 de Setembro de 2021 às 19:58
Projeto que cria Habilitação Social no Piauí é aprovado pela CCJ